A Apostila é uma certificação que atesta a autenticidade de um documento público nacional para que seja reconhecido e válido no exterior. Ela proporciona às instituições estrangeiras a segurança absoluta de que o documento foi emitido por uma autoridade legítima. A Apostila substitui o processo de legalização.

A solicitação da apostila pode ser feita pessoalmente ou por correio, pelo interessado (requerente) ou por qualquer outra pessoa que possua o documento público (apresentante).

Não é possível listar todos os documentos públicos que podem ser gerados no Brasil. No entanto, a Convenção de Haia identifica quatro categorias de documentos considerados “documentos públicos”: a) Documentos de autoridades ou funcionários públicos; b) Documentos administrativos; c) Atos notariais; d) Declarações oficiais. Recomenda-se confirmar com o notário a possibilidade de apostilar o documento desejado.