Tipos de doação

Doação pura é aquela realizada sem condições presentes ou futuras, sem encargos, termos ou quaisquer restrições para sua constituição ou execução.

Doação com encargo é aquela em que o doador impõe ao donatário uma incumbência em seu benefício, em favor de terceiros ou do interesse geral.

Doação condicional é aquela que produz efeitos somente após o cumprimento de uma condição, ou seja, depende de uma ação futura e incerta.

Doação modal ocorre quando uma pessoa doa recursos para que outra adquira um bem específico. Nesse caso, podem incidir dois tributos: o ITCMD para a doação e o ITBI para a compra e venda.

Doação com reserva de usufruto

No âmbito notarial, é comum a doação da nua propriedade com reserva de usufruto para os doadores. Geralmente, esse ato é realizado por pais que doam a nua propriedade aos filhos e reservam para si o usufruto, podendo ser temporário ou vitalício.

Cláusulas especiais

A cláusula de reversão é estabelecida quando o doador determina que os bens doados retornem ao seu patrimônio caso sobreviva ao donatário. Não é permitida a reversão em favor de terceiros.

A cláusula de acrescer ocorre em situações de pluralidade de donatários. Conforme essa cláusula, a parte do donatário falecido é acrescida à parte do donatário sobrevivente.