Para realizar a escritura de Separação ou Divórcio, é essencial que não haja conflito entre as partes, com o casal em acordo mútuo sobre todos os aspectos da dissolução. Além disso, não devem existir pendências relacionadas a questões como guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos menores ou incapazes. Caso haja alguma pendência, é necessário recorrer ao Poder Judiciário.

A escritura é elaborada na presença do casal, acompanhado de seus advogados. Se o casal preferir, um único advogado pode representar ambos os cônjuges.